23/04/2014 – Memória da reunião de moradores

Presentes Eloise, Daniel Silva, Anderson Jorge, Alexandre Ivanow, Sandra Greghi, Omar, Lúcia Trindade, Julinho, Juliane Djubs e Beto Francine.

Omar leu o que foi discutido na reunião de 02/04

Informes Beto:

Advogada não deu retorno quanto ao recebimento do atestado de óbito da antiga presidente.

Beto sugeriu contratar outro advogado.

Omar sugeriu encaminhar a discussão para a estrutura administrativa da associação.

Questionamento sobre os “cargos” necessários para compor a associação

Ju levantou a questão da divulgação- relatou como foi a colocação da faixa.

Omar: As reuniões tem sido sobre divulgação.

Beto sugere que haja um regimento interno para orientar como serão as tomadas de decisão.

Beto sugeriu eleger um conselho com 5 ou 7 pessoas, de onde saem dois diretores.

Pagar ou não pagar pela associação?

Elaborar propostas sobre as contribuições (cada um de nós) e trazer na próxima reunião suas sugestões que serão votadas por todos nós. (Beto sugeriu encaminhamento).

 Anderson do Perequê Mirim contou como é a experiência da associação de moradores de lá, onde não existe taxa obrigatória para se associar.

Omar propôs votação sobre a vinculação do direito de voto ao pagamento de uma taxa de associado. 8 pessoas votaram a favor da não vinculação; 2 votaram contra.

– Pauta para próxima reunião:

— Conselho (5 ou 7) – Debater formação do conselho

— propostas

(Eloise de Vylder)

 

 

 

 

02/04/2014 – Memória da reunião de moradores

logoSalOmar Ballabio inicia com histórico das atividades de retomada das atividades da SAL, e propõe o início dos debates e nivelamento de informações para prosseguimento da redação do estatuto, interrompido no artigo 9º. Propõe o meio digital para elaboração do estatuto, cadastrando emails para criação de um grupo de colaboração. Propostas aceitas em consenso.

Roberto Francine informa que o processo de retomada de atividades da SAL aguarda autorização do juiz, para início da atividade sob administração provisória, que convocará assembléia. Propõe que a lista de emails para a elaboração do estatuto seja baseada no grupo existente, “AMOLA”, que passa a ter o nome “SAL – Associação de Amigos, Proprietários e Moradores da Praia do Lázaro” e endereço  https://groups.google.com/forum/#!forum/sal_ass_moradores_lazaro . Aceitas as propostas em consenso.

Débora Gutierrez propõe próxima reunião dia 23/04/2014. Aceita a proposta em consenso.

Foram distribuídas as tarefas de divulgação da próxima reunião, através de filipetas, uma faixa na esquina da R. Andrelino Miguel com a pista, mailing do grupo e Facebook.

Presentes Djubis, Nando, Julinho, Luiz Fernando, Lígia, Dezinha, Beto e Omar

 

 

 

 

15/03/2014 – Memória da reunião de moradores

Alexandre Iwanov comenta que as faixas de divulgação da reunião não foram colocadas.
Constatamos que não houve nenhum tipo de divulgação além do evento no Facebook.

Manoel Marques garante autorização para a colocação de faixas para as próximas reuniões.

Malila Santos recomenda a distribuição de panfletos.

Após debate sobre despesas previstas, meios de arrecadação, e exposição do estatuto e suas peculiaridades, ficou esclarecido que não haverá exigência de pagamento para o associado ter direito a voto nas assembleias, como determina o parágrafo primeiro do artigo 8 do estatuto.

Decidida em consenso a data da reunião seguinte, marcada para 02/04/2014, das 20h ás 22h, no mesmo local, Escola Renata Castilho.

 

 

 

 

 

 

Inicial – 25/10/2012

 

Em 25/10/2012 iniciamos reuniões com moradores da região, visando retomar as atividades da SAL -Sociedade amigos do Lázaro. Presentes: Ariane Frenda, Malila Santos, Beto Francine, Tami Albuquerque, Omar Ballabio, Milena Franceschinelli, Roberto Perez, Iranildo (representando Michele Alves), Barreto, Alexandre Iwanov , Sandra Greghi e Ricardo Shirazi.

Desde então debatemos o antigo estatuto e o reformulamos para adequá-lo a legislação vigente e dar forma a um documento que refletisse os anseios da comunidade, chegando a um consenso nos objetivos dessa associação.

Estes objetivos estão elencados nos artigos iniciais do Estatuto, documento que irá reger as atividades da associação:

 

Art. 1º –    A Associação de Moradores do Lázaro – SAL, fundada em 28 de janeiro de 1984 na cidade de Ubatuba, SP, busca reunir os proprietários de imóveis, comerciantes e moradores dos loteamentos situados nas praias do Lázaro, Sununga, Saco da Ribeira e adjacências, no Município de Ubatuba, neste Estado, formando uma só comunidade.

Art. 2º –    A SAL por sua finalidade:

a)    terá caráter comunitário, popular e cultural da região, valorizando as atividades sociais, turísticas, folclóricas, esportivas e de educação informal;

b)     atuará na busca da justiça ambiental, da conservação e preservação da região;

c)    não terá finalidade econômica ou de lucro;

d)    terá sede e administração na cidade de Ubatuba, no bairro do Lázaro;

e)    terá prazo indeterminado de duração, só podendo ser dissolvida quando não mais reunir condições para, satisfatoriamente, cumprir suas finalidades ou nos casos previstos em lei;

d) incentivar a adoção das experiências comunitárias, pela melhoria da qualidade de vida e renda das populações locais;

 

Art. 3º –    Serão objetivos básicos da SAL:

a)    representar coletivamente os associados;

b)    defender os interesses comuns dos associados e da comunidade do Lázaro e região;

c)    promover atividades de integração social e cultural entre os associados;

d)    proteger o meio ambiente, o consumidor, o patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo;

e)    fiscalizar o cumprimento das normas urbanísticas e leis competentes;

f)    tratar junto aos poderes públicos e privados assuntos de interesse coletivo;

g)    promover e preservar a cultura e tradições folclóricas locais e regionais;

h)    estabelecer convênios e/ou contratos com pessoas físicas ou jurídicas, entidades nacionais ou estrangeiras, visando os objetivos da Associação, com aprovação do Conselho;

i)    fazer cumprir seus objetivos e divulgar seus trabalhos através das diversas mídias disponíveis como: Internet, televisão, jornal, radiodifusão, entre outras, próprios ou de terceiros;

j)    informar e formar os associados e a comunidade do bairro para que possam exercer sua cidadania.

k)    mobilizar-se pela implementação de políticas públicas, com vista á solução dos problemas cotidianos dos moradores;

 

Art. 4º –    A SAL não participará de atividades religiosas e/ou político-partidárias.

Art. 5º –    Os associados possuem os mesmos direitos, e obrigações recíprocas.

Art. 6º –    A admissão de associados será feita mediante preenchimento em formulário especifico e comprovando a residência, domicilio ou comércio na área de abrangência citada no Art. 1º, à Diretoria Executiva, que comunicará aos demais associados que poderão questionar por recurso o pedido nos termos do regimento interno.

§ 1º – São motivos de questionamento à solicitação de associação: a não comprovação da residencia, domicilio ou comercio no bairro, histórico de atitudes que sejam incompatíveis com os objetivos da SAL.

§ 2º –    O interessado que tiver sua solicitação de inclusão questionada, e aqueles que preencherem o formulário de filiação no dia de Assembleia terão sua solicitação deliberada pelo próprio plenário de acordo com o regimento interno.

§ 3º –    Os associados aprovados na Assembleia passarão a ter direito a voz, porém o poder de voto somente na Assembleia subsequente.

§ 4º –  Os associados que tiverem seu pedido questionado podem optar por terem sua defesa feita na hora ou solicitarem imediatamente que seu pedido seja votado na assembléia subsequente.

§ 5º –  A condição de associado é pessoal e intransmissível.

Art. 7º – A exclusão do associado dar-se-á:

a) comunicando por escrito sua vontade à Diretoria Executiva ou Assembleia;

b) por atitude ou procedimento incompatíveis com os objetivos da SAL, denunciado à Diretoria Executiva ou ao Conselho, havendo período de justificativa e defesa, e decisão deliberada em Assembleia, conforme regimento interno.

Art. 8º  – Os associados podem contribuir para a manutenção da SAL, com doações de bens e/ou espécie.

§ 1º – A contribuição voluntária não modifica os direitos e deveres do associado.

§ 2º – Os associados não responderão subsidiária ou solidariamente pelas obrigações da SAL.

A partir destas diretrizes, passamos a convocar a população para debater a redação dos artigos que determinarão como será constituída a nova SAL, de modo democrático e participativo como preconizado no documento gerado em consenso.